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Grão Direto
Entenda Melhor Como Funciona Esta Plataforma
Fizemos o máximo para reduzir e simplificar as regras da nossa
Plataforma. Por isso, separamos abaixo os pontos mais importantes
para você, que também podem ser lidos de forma bem completa e
detalhada nos Termos de Uso a seguir.
Além disso, estamos sempre disponíveis para tirar qualquer dúvida
que você tenha pelos telefones, (34) 999 034 134 ou (34) 3331- 1163 de
segunda à sexta das 08hs às 18hs; por correspondência endereçada
à GRÃO DIRETO, no endereço Avenida Santos Dumont, 950, São
Sebastião, CEP 38060-600, Uberaba – MG; e por e-mail, para o
endereço eletrônico contato@graodireto.com.br.
1. O que fazemos ?
A GRÃO DIRETO é uma plataforma que intermedia o contato entre
vendedores, compradores e interessados na comercialização de
grãos, com apresentação de ofertas, exposição de produtos, serviços,
valores, prazos, condições e todas as tratativas inerentes a essas
transações comerciais.
Por se tratar apenas de uma simples intermediária, não é parte na
relação de compra e venda, não se sujeitando às condições firmadas
entre os Usuários e não possuindo responsabilidade sobre qualquer
etapa da negociação.
2. O uso da nossa Plataforma é pago ?
O Usuário terá acesso gratuito as funcionalidades disponíveis na
plataforma, tais como aba de Clima, Dados de Mercado, Notícias e
demais Abas Informativas, com exceção dos pagamentos exigidos,
nos termos dos itens 4.1 e 4.1.2
Os Usuários deverão pagar valores à GRÃO DIRETO para a utilização
de algumas funcionalidades. Os valores referentes aos planos,
mensalidades, taxa de corretagem, assinatura e acréscimos são
variáveis e serão informados em termo específico no momento da
contratação.
3. É seguro usar a nossa Plataforma ?
A nossa plataforma possui inúmeros mecanismos para tornar a
jornada do usuário mais segura, que vão desde validação cadastral
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até sistemas internos de verificação de dados. Além disso, nossa
certificação ISO 27001 reforça nosso compromisso com a segurança
dos seus dados pessoais, proporcionando a tranquilidade que você
merece ao utilizar nossos serviços.
4. Estas condições podem ser alteradas ?
Nossos Termos de Uso poderão mudar, mas você sempre poderá
acessar a versão mais atualizada na nossa Plataforma. Além disso, se
formos realizar alguma ação que a lei exija sua autorização, você
receberá um aviso antes para poder aceitar ou recusar.
5. O que acontece com os dados pessoais ?
Temos uma Política de Privacidade que trata sobre o que fazemos
com os seus dados pessoais. É muito importante que você leia e
entenda esse documento também!
6. Qual é o conteúdo dos Termos de Uso ?
Os Termos de Uso a seguir estão divididos da seguinte forma para
facilitar o seu acesso à informação:
a) Disponibilização;
b) Nomenclaturas;
c) Serviços;
d) Valores Para Utilização Do Site/Plataforma;
e) Promoções;
f) Cadastro De Clientes;
g) Condições Dos Produtos/Serviços Oferecidos Pelos
Usuários;
h) Ofertas Feitas Pelos Usuários;
i) Índice Grão Direto, Boletins Informativos E Publicações
Gerais;
j) Avaliação Dos Usuários;
k) Propriedade Intelectual;
l) Proibições Aos Usuários;
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m) Punições;
n) Links Para Outras Páginas Na Internet/Plataformas/Sites;
o) Dados Pessoais, Privacidade E Segurança;
p) Aplicações De Internet Ou Vírus;
q) Responsabilidades;
r) Disponibilidade Da Plataforma/Site;
s) Duração;
t) Alterações Dos Termos E Condições De Uso;
u) Definição Da Lei Aplicável E Do Foro De Eleição;
v) Canal De Contato.
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Termos e Condições de Uso
Este site cujo endereço é www.graodireto.com.br, e plataforma cujo
nome é GRÃO DIRETO são de propriedade, mantidos e operados
pela GRÃO DIRETO LTDA., aqui denominada simplesmente GRÃO
DIRETO, inscrita no CNPJ sob o n. 26.227.324/0001-50, com sede na
Avenida Santos Dumont, 950, São Benedito CEP 38060-600, Uberaba
– MG.
Este documento visa prestar informações sobre o modo de utilização
da plataforma e suas ferramentas, as condições, nomenclaturas,
direitos e deveres, além de preservar a privacidade dos Usuários.
Alertamos que todo o texto deve ser lido com atenção e, caso você
não concorde com o conteúdo de nossos termos e/ou política de
privacidade, não dê prosseguimento à navegação ou a utilização de
nossos serviços. Recomendamos, ainda, que caso seja aceito, que
você armazene ou imprima uma cópia deste contrato, incluindo
todas as políticas.
1. Disponibilização
Este documento foi oficialmente disponibilizado em 01/12/2021. A
versão atual teve sua última modificação no dia 28/02/2023.
2. Nomenclaturas
Abaixo estão dispostos os significados das nomenclaturas técnicas e
termos na língua inglesa.
Chat online: Troca de mensagens escritas de forma instantânea em
janela disponibilizada no site/plataforma.
Compra: Transação por meio da qual um cliente adquire um produto
ou serviço à venda no site/plataforma, mediante a realização de
pagamento.
Conta de Acesso: Credencial definida pelo nome de Usuário (login) e
senha do cliente, pessoal e intransferível, que permite acesso à área
restrita e às funcionalidades exclusivas no site/plataforma.
Cookies: Pequenos arquivos de texto que ficam gravados no
computador do internauta e podem ser recuperados pelo site que o
enviou durante a navegação. São utilizados principalmente para
identificar e armazenar informações sobre os visitantes.
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Download: Transferência de arquivo de um determinado ser vidor
para o computador do Usuário.
E-mail: Método que permite compor, enviar e receber mensagens
por meio de sistemas eletrônicos de comunicação. É também a
expressão que identifica o endereço eletrônico de um Usuário numa
rede de computadores, permitindo o envio e a recepção de
mensagens. Internet: Conjunto de protocolos lógicos, estruturados
em escala mundial para uso público e irrestrito, com a finalidade de
possibilitar a comunicação de dados entre terminais por diferentes
redes.
Geolocalização: é a determinação da localização a partir de
coordenadas geográficas.
IP: Significa "Internet Protocol", traduzido para português como
Protocolo da Internet e é um número que identifica um dispositivo
(computador, impressora, roteador) em uma rede. Know-how:
Conhecimento de normas, métodos e procedimentos em atividades
profissionais.
Link: Ligação entre documentos na Internet.
Login: É o processo que permite o acesso a um sistema informático,
controlado por meio de identificação e autenticação do Usuário
pelas credenciais fornecidas por esse mesmo internauta.
Off-line: Termo da língua inglesa cujo significado literal é “fora de
linha”. É habitualmente usado para designar que um determinado
Usuário da internet ou de outra rede de computadores não está
conectado à rede.
Online: Termo da língua inglesa cujo significado literal é “em linha”. É
habitualmente usado para designar que um determinado Usuário da
internet ou de outra rede de computadores está conectado à rede.
Plataforma: Programa de computador e celular que tem como
objetivo auxiliar o Usuário a desempenhar tarefas específicas, em
geral ligada a processamento de dados.
Site: Local na Internet identificado por um nome de domínio,
constituído por uma ou mais páginas de hipertexto, que podem
conter textos, gráficos e informações em multimídia. Software: é uma
sequência de instruções para serem interpretadas por um
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computador com o objetivo de executar tarefas específicas. Também
pode ser definido como os programas que comandam o
funcionamento de um computador.
Spam: Mensagem eletrônica recebida, mas não solicitada pelo
destinatário. Usuário: Qualquer pessoa, cliente ou não, que tenha
acesso ao site/plataforma.
Vírus: Software malicioso que infecta sistemas e computadores, com
objetivo de causar algum dano, faz cópias de si mesmo e tenta se
espalhar para outros computadores, utilizando-se de diversos meios.
3. Serviço
3.1. O serviço prestado pelo site/plataforma consiste, mas não se
limita, em uma plataforma que permita o contato entre
compradores e vendedores de produtos agrícolas e/ou ligados
à agricultura, com apresentação de ofertas, exposição de
produtos, serviços, valores, prazos, condições e todas as
tratativas inerentes às transações comerciais.
3.2. A GRÃO DIRETO se posiciona como uma intermediária na
relação entre vendedores, compradores e interessados, não é
parte na relação de compra e venda, não se sujeita às
condições firmadas entre os Usuários e não possui
responsabilidade sobre qualquer etapa da negociação. Assim,
ao utilizar a plataforma o Usuário compreende e aceita que
todas as suas ações são de sua própria e exclusiva
responsabilidade, uma vez que os acordos celebrados são
realizados entre as Partes interessadas, ou seja, os Usuários.
3.3. Após o cadastro da conta de acesso, o cliente poderá
manifestar seu interesse em ser comprador e/ou vendedor.
3.3.1. Os Usuários podem optar por agirem como
compradores e/ou vendedores de commodities agrícolas.
Na plataforma eles poderão anunciar ofertas de compra
e/ou de venda. Tanto as ofertas de compra quanto as
ofertas de venda estarão disponíveis na plataforma para
que os Usuários possam avaliar os produtos e condições
e, havendo interesse de uma das partes, a outra ponta
poderá aceitar ou não iniciar a negociação por meio da
plataforma.
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3.4. Durante as negociações, os contatos entre as Partes devem
permanecer em ambiente autorizado pela GRÃO DIRETO, sob
pena de violar os presentes Termos de Uso e poderá gerar
punições aos Usuários. Além disso, qualquer negociação
oriunda da plataforma que não seja informada para a GRÃO
DIRETO e que posteriormente venha a ser de conhecimento
da GRÃO DIRETO, poderá gerar a penalidade de suspensão da
plataforma para as partes envolvidas.
3.5. Todas as ofertas poderão ser analisadas pela GRÃO DIRETO e
na existência de ofertas que não condizem com a realidade
atual de mercado e/ou que estejam em dissonância com
qualquer aspecto do presente termo, o anúncio poderá ser
excluído em até 3 dias úteis.
3.6. Os Usuários têm a obrigação de possuir todas as licenças,
alvarás e autorizações necessários para realizarem vendas dos
produtos, sendo de sua exclusiva responsabilidade atender a
todos os requisitos das leis e órgãos reguladores, bem como
serem ativos e éticos. Adicionalmente, a GRÃO DIRETO poderá
solicitar e armazenar informações dos usuários para
comprovação e/ou realização de pesquisas para checagem de
adequações socioambientais relacionadas à origem do
produto.
3.7. Ambas as partes estarão livres para negociar, assim como para
tomarem todas as decisões referentes ao negócio, desde que
respeitem as cláusulas do presente termo. Os pagamentos
provenientes dos acordos entre vendedores e compradores
NÃO SÃO realizados por meio do site/plataforma, são
realizados conforme o acordo entre as partes. Além disso, a
Grão Direto aconselha como boa prática, os usuários a NÃO
REALIZAREM pagamentos adiantados e sempre formalizarem
seus negócios através do contrato digital, ferramenta gratuita
para todos os negócios conectados pela plataforma, trazendo
segurança e rapidez para ambos os lados da negociação.
3.8. O Usuário que optar pela contratação de um
consultor/assessor disponibilizado pela GRÃO DIREITO,
conforme cláusula (4.1.2.), fica ciente de que este
consultor/assessor poderá compartilhar suas informações para
a execução da prestação desses serviços.
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3.8.1. O Usuário deverá fornecer todas as informações
necessárias para a compra ou venda que deseja realizar
para que o consultor/assessor possa proceder com a
negociação, e desde já se declara ciente da divulgação
para eventuais partes interessadas na oferta.
3.9. Além disso, conforme melhor detalhado nas Políticas de
Privacidade, a GRÃO DIRETO poderá encaminhar para os
Usuários notícias, cotações de mercado, previsões de tempo e
informações relativas ao agronegócio, sendo que os
informativos terão compromissos com a realidade, mas sem
quaisquer garantias e jamais implicará em responsabilidade à
GRÃO DIRETO, tratando-se apenas de sugestões e indicações.
3.10. A GRÃO DIRETO também poderá fazer avaliações dos
produtos/serviços fornecidos dentro site/plataforma, criando
índices, especialmente o índice GRÃO DIRETO, e indicadores
gerais, como quantidade de pessoas, valores, oferta, procura,
tipo de produtos, informações essas que poderão ser
repassadas pela GRÃO DIRETO a terceiros, conforme indicado
em nossas Políticas de Privacidade, ressaltando que estes não
farão referências específicas a clientes e nem irão expor seus
dados pessoais/individuais. Esses índices também não
oferecem garantias, e apesar de terem compromisso com as
variações do mercado, jamais poderão implicar em
responsabilização por parte da GRÃO DIRETO.
3.11. No site/plataforma poderão ser realizadas pesquisas, sendo
que os clientes são livres para respondê-las. No serviço
também estará incluído para os clientes o oferecimento de
uma rede social interna para conversas, curtidas e
compartilhamentos entre os Usuários.
3.12. Índice de sustentabilidade: A GRÃO DIRETO oferecerá uma
ferramenta que estabelece, por meio de uma análise com
parâmetros objetivos, um índice de 1 a 10, sendo 10 o melhor, e
1 o pior, que representa o nível de sustentabilidade do negócio
dos Usuários. Os Usuários poderão escolher participar da
pesquisa realizada e aqueles que tiverem uma pontuação
maior que 6 (seis) ganharam o selo de sustentabilidade em seu
perfil da plataforma.
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3.13. Score de Crédito: Ainda, ao utilizar a GRÃO DIRETO, o Usuário
está ciente que, nos casos em que estiver atuando como
COMPRADOR, poderá ser divulgado, aos vendedores, o score
de crédito em parceria com o SERASA, a fim de proteger as
negociações realizadas dentro da plataforma.
4. Valores para Utilização do Site/Plataforma
4.1. Os Usuários deverão pagar valores à GRÃO DIRETO para a
utilização das funcionalidades como: planos, mensalidades,
assinaturas de serviços informativos e em caso de negócios
concretizados pela comercialização de grãos disponíveis na
plataforma e/ou site. Os valores referentes aos planos,
mensalidades e assinaturas são variáveis e serão informados
em termo específico no momento da contratação. A taxa de
serviço poderá variar conforme os serviços utilizados, sendo
que há a necessidade do pagamento de um valor mínimo,
disponível no seguinte link:
https://graodireto.com.br/tabela-de-precos.
4.2. A apuração dos valores negociados ocorrerá entre os dias 01 e
31 do mês de referência, sendo que até o dia 15 do mês
seguinte será enviada a cobrança por meio do departamento
Financeiro. Para fins de apuração, será considerado o volume
negociado, independente do volume carregado.
4.3. A cobrança dos valores ocorrerá mensalmente, considerando a
data em que houve a negociação, independentemente do
momento em que o grão será carregado.
4.4. Os valores cobrados não são reembolsáveis, ainda que o
Usuário não faça uso dos serviços, e serão cobrados em moeda
corrente do Brasil (real).
4.5. Além dos valores cobrados pela utilização das funcionalidades
disponíveis na plataforma, conforme disposto no item 4.1, a
GRÃO DIRETO também poderá cobrar por demandas
específicas e que não estejam incluídas no rol apresentado no
item “O SERVIÇO”, como consultas financeiras, consultorias e
assessorias, desde que expressamente autorizado pelo Usuário
no ato da contratação da demanda específica. A GRÃO DIRETO
reserva-se o direito de revisar, aprimorar, modificar e/ou
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atualizar os preços cobrados pelo uso do site/plataforma a
qualquer momento, atendendo a critérios de necessidade,
conveniência ou flutuações do mercado, sem necessidade de
comunicação prévia.
4.6. Exceto os pagamentos exigidos, nos termos do item 4.1, o
Usuário terá acesso gratuito a outras funcionalidades
disponíveis na plataforma, tais como aba de Clima, Dados de
Mercado, Notícias e demais Abas Informativas.
4.7. A contratação dos serviços e comunicação com a Grão Direto
poderá ser feita pelos nossos principais canais: E-mail
(contato@graodireto.com.br); Telefone/WhatsApp
(034999034134); Ou aplicativo.
4.8. Os valores devidos à GRÃO DIRETO a título de taxa de serviço,
mensalidade ou acréscimo poderão ser pagos através de
boleto, transferência bancária, PIX ou cartão de crédito.
4.9. Independentemente da forma de pagamento, a GRÃO DIRETO
procederá com a emissão da nota fiscal referente a prestação
de serviços, que deverá ser paga pelo Usuário na forma
definida no termo específico, conforme mencionado no item
4.1, sendo que o respectivo pagamento deverá ser realizado no
mês de emissão da nota fiscal, sob pena da incidência de
multa contratual e juros de mora.
4.10. Na hipótese de inadimplência da obrigação de pagamento,
conforme definido no item 4.1 e seguintes, a GRÃO DIRETO
também se reserva o direito de, após notificação prévia,
suspender o acesso à plataforma, proceder com a inscrição do
devedor perante os cadastros de proteção ao crédito, tais como
SCPC, SPC, SERASA e similares, sem prejuízo quanto ao
ingresso, por parte da GRÃO DIRETO, com todas as medidas
judiciais que julgar pertinentes para obter a satisfação do
crédito.
5. Promoções
5.1. A GRÃO DIRETO poderá oferecer descontos, acessos gratuitos
ou pacotes promocionais a qualquer momento, por motivos
puramente comerciais e a seu exclusivo critério. As promoções
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não serão cumulativas e poderão ser limitadas: (i) a
determinados produtos/serviços; (ii) a um determinado período
de tempo; (iii) a aceitação de condições especiais. As condições
de validade das promoções serão claramente veiculadas por
todos os meios de divulgação das promoções e a GRÃO
DIRETO recomenda a atenta leitura pelo Usuário.
6. Cadastro de Clientes
6.1. Para obter acesso ao conteúdo completo e a todas as
ferramentas e funcionalidades do site/plataforma, incluindo,
mas não se limitando a possibilidade de efetuar vendas,
compras, criação de propostas, troca de mensagens, acesso a
informativos, índices, cotações e ofertas, o Usuário deverá criar
uma conta de acesso constando seus dados pessoais, os quais
serão armazenados e utilizados para identificação no sistema,
como disposto na Política de Privacidade. A depender do tipo
de atividade que o Usuário pretende realizar, poderão ser
cobrados valores diferenciados, que estarão estabelecidos em
meios de divulgação.
6.2. A criação de cada conta de acesso e o aceite do presente
Termos e Condições de Uso pressupõe o consentimento
expresso sobre coleta, uso, armazenamento e tratamento de
dados pessoais pela GRÃO DIRETO, por parceiros e/ou por
terceiros por ela contratados para realizar qualquer
procedimento ou processo relacionado ao funcionamento do
site/plataforma.
6.3. A cada cliente é permitida a criação de apenas 01 (uma) conta
de acesso e a GRÃO DIRETO se reserva o direito de unificar
contas em duplicidade para um único Usuário. Ao completar a
sua conta de acesso, o cliente declara que as informações
fornecidas são completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo
de sua total responsabilidade a atualização dos dados sempre
que houver modificação.
6.4. A GRÃO DIRETO poderá recusar, suspender ou cancelar sem
notificação prévia a conta de acesso de um cliente sempre que
suspeitar que as informações fornecidas são falsas,
incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou, ainda, nos casos
indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes Termos e
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Condições de Uso ou em qualquer Política do Site, a qualquer
tempo.
6.5. O cliente, no momento da criação de sua conta de acesso,
informará o seu número de telefone, assim a GRÃO DIRETO
enviará uma senha de verificação para o Usuário. Com o
número de telefone validado pelo Usuário, será possível o
acesso à Plataforma e o Usuário preencherá um pré-cadastro
informando o seu NOME, a sua CIDADE e sua ATUAÇÃO no
segmento do AGRONEGÓCIO, CPF/CNPJ, INSCRIÇÃO
ESTADUAL, ÁREA PLANTADA (em caso de produtores rurais) e
DEMANDA DE COMPRA (nos casos de compradores de grãos),
sendo de sua exclusiva responsabilidade a manutenção do
sigilo dessas informações.
6.6. Em caso de perda, divulgação, roubo ou identificação de uso
não autorizado da senha e/ou da conta de acesso, o cliente
deverá informar imediatamente a GRÃO DIRETO, sendo que a
GRÃO DIRETO não se responsabiliza pelas compras, vendas,
transações comerciais, acordos ou danos que poderão ser
causados pelo acesso irregular da conta de acesso por
terceiros. Menores, com idade inferior a 18 (dezoito) anos não
poderão utilizar o site/plataforma.
7. Condições dos Produtos/Serviços Oferecidos pelos
Usuários
7.1. A GRÃO DIRETO é apenas intermediadora dos vendedores,
produtores e compradores do site/ plataforma, não
respondendo e nem possuindo qualquer responsabilidade
sobre os itens cadastrados, quantidade, valores,
disponibilidade, respeito às normas de estocagem, licenças,
alvarás, autorizações, qualidade, transporte, trocas, devoluções,
direito de arrependimento, pagamentos, garantias e leis
competentes.
7.2. Em caso de insatisfação na compra ou venda de um produto, o
Usuário deverá tomar as medidas que entender diretamente
em face do vendedor/comprador. Em relação à GRÃO DIRETO,
o Usuário poderá reportar sua insatisfação com o outro cliente
por meio de avaliações já disponíveis no aplicativo ou através
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dos nossos canais de comunicação já mencionados neste
documento.
8. Ofertas feitas pelos Usuários
8.1. Todo o conteúdo inserido no site/plataforma, especialmente
relativo a ofertas e anúncios, é de responsabilidade exclusiva
do Usuário que o produz e expõe. Todavia, a GRÃO DIRETO se
reserva no direito de revisar, aprovar ou reprovar os conteúdos
antes de publicá-los na plataforma.
8.1.1. Em caso de aprovação, haverá exposição no
site/plataforma.
8.1.2. Em caso de reprovação, a GRÃO DIRETO irá excluir o
conteúdo, não sendo devidos reembolsos,
compensações, indenizações, perdas e danos ou
pagamentos ao Usuário.
8.2. Ressalta-se que os Usuários devem respeitar todas as leis
vigentes, estes Termos de Uso e Políticas de Privacidade,
normas técnicas, princípios, como a boa-fé e
proporcionalidade, regras de negociação e condições de
mercado.
8.3. Como norma de negociação, ao utilizar o site/plataforma o
Usuário compromete- se a não variar o valor do
produto/serviço após uma negociação finalizada. Ou seja, caso
o Usuário tenha anunciado um produto pelo preço “X”, depois
de finalizada a negociação com um outro Usuário, o preço
deverá ser mantido em “X”, podendo variar somente após
eventual cancelamento da negociação e com as devidas
justificativas.
9. Índice Grão Direto, Boletins Informativos e Publicações
Gerais
9.1. A GRÃO DIRETO pode colher dados, realizar pesquisas e
publicar resultados sobre os acessos, ofertas e negócios
apoiados pelo site/plataforma. Em especial, poderá elaborar
Boletins Informativos e o índice GRÃO DIRETO, no qual irá
avaliar fatores como a oferta, procura, valores, produtos
oferecidos e tipos de clientes dentro da plataforma.
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9.2. Estas informações e publicações como Boletins Informativos e
índice GRÃO DIRETO, não farão referências específicas a
clientes e nem irão expor seus dados pessoais/individuais.
Todavia, as pesquisas e seus resultados genéricos e
consolidados poderão ser fornecidos a terceiros e
encaminhados aos Usuários de forma agregada.
9.2.1. Os boletins informativos, índices GRÃO DIRETO, notícias,
cotações de mercado, previsões de tempo e informações
relativas ao agronegócio enviadas aos Usuários não
oferecem garantias quanto a variações de clima,
mercado e/ou condições negociais e jamais implicará em
responsabilidade a GRÃO DIRETO, tratando-se apenas
de sugestões e indicações. Essas publicações também
não devem ser interpretadas como orientações
individuais, recomendações de investimento, consultoria
ou negócios específicos, nem mesmo devem ser
utilizadas como embasamento para qualquer negócio.
9.3. Todo conteúdo produzido pela GRÃO DIRETO será de sua
exclusiva titularidade e não poderá ser utilizado, reproduzido,
armazenado ou enviado a terceiros sem autorização expressa
da GRÃO DIRETO, como já disposto no item denominado
“PROPRIEDADE INTELECTUAL”.
10. Avaliação dos Usuários
10.1. Com o intuito de proporcionar aos Usuários escolhas dentro da
Plataforma com base em experiências de outros Usuários, os
mesmos poderão realizar e visualizar avaliações internas, de 1
(um) a 5 (cinco) pontos. A GRÃO DIRETO destaca que as
avaliações não são definitivas e nem representam a efetiva
qualidade ou deficiência do Usuário; ou seja, não representam
nenhuma garantia de serviço.
10.2. Assim, as escolhas do Usuário são exclusivamente de sua
própria responsabilidade, não tendo a GRÃO DIRETO
responsabilidade pelas avaliações. No mesmo sentido, a GRÃO
DIRETO não possui responsabilidade por más avaliações, uma
vez que são feitas de forma autônoma pelos próprios Usuários.
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10.3. Além da avaliação dos pares da negociação, a Grão Direto
também poderá bonificar ou penalizar as avaliações dos
usuários de acordo com bons ou maus comportamentos na
plataforma. Os usuários são devidamente informados na
própria plataforma ou através de simulações de qual o
comportamento adequado, e somente são penalizados após
reincidências em tais comportamentos.
11. Propriedade Intelectual
11.1. O Usuário não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou
pretexto, as marcas, suas variações (incluindo erros de
ortografia ou variações fonéticas), nomes de domínios, sinais
distintivos, suas reproduções parciais ou integrais ou ainda
suas imitações, que sejam da GRÃO DIRETO ou estiverem
expostas no site/plataforma, independentemente da
destinação. Todo o conteúdo do site/plataforma, incluindo o
nome, nome de domínio, programas, bases de dados, arquivos,
textos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos, foi
criado, desenvolvido ou cedido a GRÃO DIRETO, sendo,
portanto, de propriedade exclusiva da GRÃO DIRETO ou a ela
licenciado e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e
tratados internacionais que versam sobre direitos de
propriedade intelectual.
11.2. O Usuário, ao acessar o site/plataforma, atesta que respeitará a
existência e a extensão dos direitos de propriedade intelectual
da GRÃO DIRETO, bem como de todos os direitos de terceiros
que sejam usados, a qualquer título, no site/plataforma ou que
venham a ser disponibilizados na plataforma. O acesso ao
site/plataforma e a sua regular utilização pelo Usuário não lhe
confere qualquer direito ou prerrogativa sobre qualquer
propriedade intelectual ou outro conteúdo nele inserido.
11.3. É vedada a utilização, exploração, imitação, reprodução,
integral ou parcial, de qualquer conteúdo sem a autorização
prévia e por escrito da GRÃO DIRETO.
11.4. É igualmente vedada a criação, reprodução, distribuição,
modificação e exibição de quaisquer obras, trabalhos derivados
de qualquer propriedade intelectual da GRÃO DIRETO, como
boletins, informativos, índices GRÃO DIRETO, sem a
18
autorização prévia e por escrito. O Usuário que violar as
proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual
e nestes Termos e Condições de Uso será responsabilizado, civil
e criminalmente, pelas infrações cometidas, além de ser
excluído do site/plataforma sem a necessidade de notificação
prévia.
11.5. A GRÃO DIRETO não concede neste documento autorização
relacionada ao conteúdo do site/plataforma para qualquer fim.
As fotos e imagens utilizadas no site/plataformas podem não
refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário
reproduzido, sendo meramente ilustrativas. Ao enviar
conteúdo ao site/plataforma, o cliente retém a titularidade de
seus direitos sobre dito conteúdo (textos, vídeos, imagens,
áudio, entre outros), cedendo a GRÃO DIRETO uma licença de
caráter gratuito, mundial e não exclusivo para a reprodução,
tradução e exibição, sob qualquer meio ou forma, inclusive no
site/plataforma, declarando, ainda, o cliente ser titular de todos
os direitos relacionados ao referido conteúdo. A exibição
somente não poderá ser feita nos casos das publicações
restritas, como as que são feitas no chat online ou negociação
privada entre as partes.
12. Proibições aos Usuários
12.1. Os Usuários não podem:
12.1.1. Lesar direitos da GRÃO DIRETO, seus parceiros, Usuários
ou terceiros, independentemente de sua natureza, em
qualquer momento, principalmente na utilização do
site/plataforma ou agir sob qualquer meio ou forma que
possa contribuir com tal violação;
12.1.2. Executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a
utilização do site/plataforma, em condições adequadas,
aos demais Usuários;
12.1.3. Acessar ilicitamente o site/plataforma ou sistemas
informáticos de terceiros relacionados ao site/plataforma
ou a GRÃO DIRETO sob qualquer meio ou forma;
12.1.4. Difundir programas ou vírus informáticos suscetíveis de
causar danos de qualquer natureza, inclusive em
19
equipamentos e sistemas da GRÃO DIRETO ou de
terceiros;
12.1.5. Utilizar mecanismos que não sejam expressamente
habilitados ou recomendados no site/plataforma para
obtenção de informações, conteúdos e serviços, bem
como acessar áreas de programação do site/plataforma,
bases de dados ou qualquer outro conjunto de
informações que sejam restritas ao site/plataforma;
12.1.6. Realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir,
modificar, alterar a linguagem, compilar, descompilar,
modificar, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar,
transmitir, distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor do
site/plataforma ou das ferramentas e funcionalidades
nele disponibilizadas sob qualquer meio ou forma,
inclusive de modo a violar direitos, especialmente de
propriedade intelectual, da GRÃO DIRETO e/ou de
terceiros;
12.1.7. Interferir na segurança ou cometer usos indevidos do
site/plataforma ou qualquer recurso do sistema, rede ou
serviço conectado ou que possa ser acessado por meio
do site/plataforma, devendo acessar a plataforma apenas
para fins lícitos e autorizados;
12.1.8. Utilizar o domínio da GRÃO DIRETO para criar links ou
atalhos a serem disponibilizados em e-mails não
solicitados, como mensagens spam ou em sites de
terceiros ou do próprio Usuário ou, ainda, para realizar
qualquer tipo de ação que possa vir a prejudicar a GRÃO
DIRETO ou terceiros;
12.1.9. Utilizar plataformas automatizados de coleta e seleção
de dados para realizar operações massificadas ou para
quaisquer finalidades ou, ainda, para coletar e transferir
quaisquer dados que possam ser extraídos do
site/plataforma para fins não permitidos ou ilícitos, sendo
que a GRÃO DIRETO se reserva ao direito de investigar
qualquer atividade suspeita;
20
12.1.10. Utilizar as ferramentas e funcionalidades do
site/plataformas para difundir mensagens não
relacionadas com o site/plataformas ou com suas
finalidades, incluindo mensagens com conteúdo
impróprio, racista, étnico, político, religioso, cultural,
depreciativo, ofensivo, difamatório, injurioso e/ou
calunioso de qualquer indivíduo, empresa ou grupo
social.
12.1.11. Comercializar produtos, serviços ou coisas alheias a
finalidade do site/plataforma sem autorização da GRÃO
DIRETO;
12.1.12. Agir de má-fé durante as transações comerciais com
outros clientes, deixando de honrar os acordos
comerciais firmados ou variando valores depois de já ter
iniciado negociações, sob pena de ser excluído do
site/plataforma, sem prejuízo de eventuais ações judiciais
ou extrajudiciais;
12.1.13. Inserir dados que sejam falsos, desatualizados ou
incompletos;
12.1.14. Utilizar a plataforma/site para encontrar produtos e
ofertas, mas concluir a negociação fora plataforma/site,
deixando de pagar as taxas de intermediação e valores
devidos a GRÃO DIRETO, bem como iniciar
frequentemente negociações e jamais concluí-las;
12.1.15. Realizar vendas de produtos sem possuir todas as
licenças, alvarás e autorizações exigidas em lei e pelos
órgãos regulatórios;
12.1.16. Durante as negociações os contatos entre as Partes
devem permanecer em ambiente autorizado pela GRÃO
DIRETO, sob pena de violar os presentes Termos de Uso e
poderá gerar punições aos Usuários. Além disso,
qualquer negociação oriunda da plataforma que não
seja informada para a GRÃO DIRETO e que
posteriormente venha ao conhecimento da GRÃO
DIRETO, poderá gerar a penalidade de suspensão da
plataforma para as partes envolvidas e eventual
21
cobrança pela conexão/negociação realizada pela
Plataforma.
13. Punições
13.1. A GRÃO DIRETO poderá ao seu próprio critério advertir,
suspender ou excluir da plataforma, a depender do grau da
infração, a qualquer tempo e sem necessidade de notificação
prévia, os Usuários que desrespeitarem as disposições destes
Termos de Uso, Política de Privacidade ou da legislação
vigente, sem prejuízo de cobrança pela GRÃO DIRETO de
indenizações, restituições, perdas e danos, lucros cessantes e
tudo o que for de direito. A advertência terá o efeito de avisar o
Usuário sobre o seu comportamento ilícito e das implicações
que podem advir em caso de reincidência.
13.2. A suspensão visa disciplinar e resgatar o comportamento do
Usuário, que ficará por um prazo a ser determinado pela GRÃO
DIRETO impossibilitado de utilizar a plataforma. A suspensão
pode ocorrer após advertências ou até mesmo logo após o
cometimento de uma atitude considerada grave.
13.3. A exclusão terá o efeito de proibir definitivamente a utilização
do site/plataforma pelo Usuário e poderá ocorrer após
advertências, suspensões ou após uma falta muito grave. Nas
hipóteses em que a GRÃO DIRETO já tenha recebido valores
do Usuário e este realizar uma infração, as quantias não serão
restituídas. No caso em que a GRÃO DIRETO reter valores,
aplicar penalidade de advertência, suspensão, exclusão do
Usuário ou de um anúncio, suas eventuais ofertas e
qualificações sofrerão igual penalidade, sem que por isso o
Usuário tenha qualquer direito, reclamação e qualquer tipo de
indenização, a qualquer título.
13.4. A GRÃO DIRETO se reserva o direito de, a qualquer momento e
a seu exclusivo critério, realizar o cancelamento de
negociações que sejam contrárias a estes Termos e a
legislação, bem como solicitar o envio de documentação
pessoal ou de qualquer documento que comprove a
veracidade das informações cadastrais, ficando ao seu
exclusivo critério o direito de suspender o cadastro e anúncios
relacionados, até que a solicitação seja atendida e avaliada.
22
14. Links para outras páginas na Internet/Plataformas/Sites
14.1. O site/plataforma pode conter anúncios e links para sites de
terceiros, os quais são inseridos apenas para conveniência do
Usuário. A inclusão de tais links não implica qualquer vínculo,
monitoramento ou responsabilidade da GRÃO DIRETO sobre
os sites/plataformas, respectivos conteúdos ou titulares.
14.2. O acesso às páginas vinculadas a tais links não é regido por
esses Termos e Condições de Uso e não se encontra protegido
pelas Políticas de Privacidade. A GRÃO DIRETO recomenda
que o Usuário consulte os termos e condições de uso
estabelecidos por cada site vinculado aos links. A GRÃO
DIRETO não será responsável, direta ou indiretamente, por
quaisquer danos ou prejuízos causados ou relacionados à
utilização de qualquer informação, conteúdo, bens ou serviços
disponibilizados em qualquer site de terceiros acessado por
meio dos links disponibilizados em seu site/plataforma.
15. Dados Pessoais, Privacidade e Segurança
15.1. A GRÃO DIRETO dispõe de uma política específica para regular
a coleta, guarda e utilização de dados pessoais, bem como a
sua segurança: Política de Privacidade. Essa política específica
integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso,
ressaltando que os dados de utilização do site/plataforma serão
arquivados nos termos da legislação em vigor.
16. Aplicações de Internet ou vírus
16.1. Apesar dos melhores esforços da GRÃO DIRETO no sentido de
fornecer um acesso seguro aos clientes, em virtude de
dificuldades técnicas, aplicações de internet ou problemas de
transmissão, é possível ocorrer cópias inexatas ou incompletas
das informações contidas no site/plataformas. Vírus de
computador ou outros programas danosos também poderão
ser baixados inadvertidamente do site/plataforma.
16.2. A GRÃO DIRETO não será responsável por qualquer aplicação,
vírus de computador ou outros arquivos danosos ou invasivos
ou programas que possam prejudicar ou afetar a utilização do
computador ou outro bem dos Usuários devido ao acesso,
utilização ou navegação no site/plataforma ou, ainda, pelo
23
download de qualquer material nele contido, sendo
recomendada a instalação de plataformas antivírus ou
protetores adequados.
17. Responsabilidades
17.1. A GRÃO DIRETO engaja seus melhores esforços para informar,
atender e proteger o Usuário. O Usuário é o único responsável
pela utilização do site/plataforma, de suas ferramentas e
funcionalidades. Em nenhuma hipótese, a GRÃO DIRETO ou
seus diretores, representantes, agentes, empregados, sócios,
parceiros ou prestadores de serviço serão responsabilizados
por qualquer dano emergente, indireto, punitivo ou expiatório,
lucros cessantes ou outros prejuízos monetários relacionados a
qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento
tomado em relação à utilização do site/plataforma, seu
conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas.
17.2. Notadamente, fica excluída a responsabilidade da GRÃO
DIRETO sobre as seguintes circunstâncias, entre outras:
17.2.1. Danos que o usuário possa experimentar pela
indisponibilidade ou funcionamento parcial do
site/plataforma e/ou de todos ou alguns de seus serviços,
informações, conteúdos, funcionalidade e/ou
ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de
qualquer desses elementos, inclusive decorrentes de
falhas no sistema, no servidor ou na conexão de rede, ou
ainda de interações maliciosas como vírus, softwares que
possam danificar o equipamento ou acessar informações
do equipamento do Usuário;
17.2.2. Prejuízos que o Usuário possa ter em sites de internet
acessíveis por links incluídos no site/plataforma;
17.2.3. Diferenças de preços entre os artigos disponibilizados no
site/plataforma e aqueles expostos à venda em outros
sites da GRÃO DIRETO, de qualquer empresa do seu
grupo econômico em todo o território nacional;
17.2.4. Danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em
decorrência do uso do site/plataforma em
desconformidade com estes Termos e Condições de Uso,
24
Políticas de Privacidade, com a lei, com os costumes ou
com a ordem pública;
17.2.5. Danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em
decorrência de outro Usuário, de distorções entre o
oferecido por outros clientes e o apresentado, variações
de preços, má qualidade ou qualquer questão inerente a
negociação comercial;
17.2.6. Danos e prejuízos causados em razão de informações
prestadas em boletins, informativos, índices GRÃO
DIRETO ou qualquer informação compartilhada apenas
com caráter indicativo.
18. Disponibilidade da Plataforma/Site
18.1. Apesar dos melhores esforços da GRÃO DIRETO no sentido de
fornecer informações precisas, atualizadas, corretas e
completas, o site/plataforma poderá conter erros técnicos,
inconsistências ou erros tipográficos. O site/plataforma, seu
conteúdo, suas funcionalidades e ferramentas são
disponibilizados pela Grão Direito, tal qual expostos e
oferecidos na Internet, sem qualquer garantia, expressa ou
implícita, quanto aos seguintes itens:
18.1.1. Atendimento, pelo site/plataforma ou por seu conteúdo
das expectativas dos Usuários;
18.1.2. Continuidade do acesso ao site/plataforma ou a seu
conteúdo;
18.1.3. Adequação da qualidade do site/plataforma ou de seu
conteúdo para um determinado fim;
18.1.4. A correção de defeitos, erros ou falhas no site/plataforma
ou em seu conteúdo. A GRÃO DIRETO se reserva o
direito de unilateralmente modificar, sem aviso prévio, o
site/plataforma, bem como a configuração, a
apresentação, o desenho, o conteúdo, as
funcionalidades, as ferramentas ou qualquer outro
elemento da plataforma, inclusive o seu cancelamento.
25
19. Duração
19.1. Estes Termos e Condições de Uso e as Políticas de Privacidade
têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o
site/plataforma estiver ativo. Da mesma forma, o acesso e a
utilização do site/plataforma e dos recursos por ele oferecidos
têm, em princípio, duração indeterminada, a exclusivo critério
da GRÃO DIRETO. A GRÃO DIRETO reserva se, no entanto, o
direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a
qualquer momento, o acesso ao site/plataforma ou algumas de
suas par tes ou recursos, sem necessidade de prévio aviso.
20. Alterações dos Termos de Uso
20.1. A GRÃO DIRETO poderá unilateralmente revisar, aprimorar,
modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer
cláusula ou disposição contidas nestes Termos e Condições de
Uso ou nas Políticas de Privacidade. A versão atualizada valerá
para o uso do site/plataforma realizado a partir de sua
divulgação pela GRÃO DIRETO. A continuidade de acesso ou
utilização do site/plataforma, depois da divulgação e do aceite
das modificações, confirmará a vigência dos novos Termos e
Condições de Uso ou das novas Políticas de Privacidade pelos
Usuários. Caso um cliente não esteja de acordo com a
alteração deverá interromper imediatamente o uso da
plataforma da GRÃO DIRETO. Essa interrupção não eximirá, no
entanto, o cliente de cumprir com todas as obrigações
assumidas sob as versões precedentes das Políticas de
Privacidade e dos Termos e Condições de Uso.
21. Lei Aplicável e Foro de Eleição
21.1. O site/plataforma é controlado, operado e administrado pela
GRÃO DIRETO na cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais,
Brasil, podendo ser acessado por qualquer dispositivo
conectado à Internet, independentemente de sua localização
geográfica. Em vista das diferenças que podem existir entre as
legislações locais e nacionais, ao acessar o site/plataforma, o
Usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes
Termos e Condições de Uso será aquela vigente na República
Federativa do Brasil.
26
21.2. A GRÃO DIRETO e o Usuário concordam que o Foro Central da
Comarca de Uberaba, MG, Brasil, será o único competente para
dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante
do uso do site/plataforma, renunciando expressamente a
qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.
22. Contato
22.1. A GRÃO DIRETO disponibiliza canais de atendimento para
receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer.
Pelos telefones, (34) 999 034 134 ou (34) 3331- 1163 de Segunda
à Sexta das 08hs às 18hs. Por correspondência endereçada à
GRÃO DIRETO, no endereço Avenida Santos Dumont , 950, São
Benedito, CEP 38060-600, Uberaba – MG . Por e-mail, para o
endereço eletrônico contato@graodireto.com.br.
22.2. Todas as solicitações devem sempre estar acompanhadas das
informações de contato do consumidor, para que possamos
finalizar o atendimento. Os clientes receberão a confirmação
de recebimento do contato e a GRÃO DIRETO terá até 10 (dez)
dias para retorná-los. Além disso, os Termos e Condições de
Uso e Políticas de Privacidade podem ser consultados a
qualquer tempo, de forma online ou baixados pelos Usuários
em formato PDF para consulta off-line
27
Termos de Uso GD VIP
Este serviço, cujo nome é GD VIP, é de propriedade e mantida por
GRÃO DIRETO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no
CNPJ/ME sob o n.º 26.227.324/0001-50, com sede na Avenida Santos
Dumont, nº 950, Bairro São Sebastião, CEP: 38.060-600, cidade de
Uberaba, Estado de Minas Gerais.
Este documento visa prestar informações sobre o modo de
utilização do serviço GD VIP pelos Usuários e suas ferramentas,
condições, nomenclaturas, direitos e deveres. Alertamos que todo
o texto deve ser lido com atenção e, caso você não concorde com o
conteúdo de nossos termos e/ou política de privacidade, não dê
prosseguimento à navegação ou a utilização de nossos serviços.
1. Data de Disponibilização do Texto
1.1. A presente versão deste documento foi disponibilizada em:
05/06/2023.
2. Explicação dos Termos Técnicos ou Em Língua Estrangeira
2.1. Abaixo estão dispostos os significados das nomenclaturas
técnicas e termos na língua inglesa.
● Assinatura: Pagamento de uma taxa para acesso ao serviço GD
VIP.
● Gift card: Em português, cartão presente, funciona como um
cartão pré-pago para serviços ou produtos que utilizam esse método
de pagamento.
● Landing page: Em português, página de destino, é uma página
web que aparece em resposta ao clique, em um resultado de busca
de um mecanismo de pesquisa otimizado.
● Usuário: aqueles que realizaram a assinatura do serviço GD VIP.
● Visitante: aqueles que não realizaram a assinatura do serviço GD
VIP, apenas visitaram a plataforma/site.
● Vírus: software malicioso que infecta sistemas e computadores,
com objetivo de causar algum dano, faz cópias de si mesmo e tenta
se espalhar para outros computadores, utilizando-se de diversos
meios.
28
3. Serviços
3.1. O que somos: O GD VIP é um serviço de assinatura que tem o
objetivo de ajudar produtores e compradores na tomada de
decisão da venda e compra de grãos em suas regiões. Ao
assinar o GD VIP, o Usuário receberá, por meio da plataforma
independente WhatsApp, informações de mercado que são
essenciais na comercialização das commodities agrícolas.
3.1.1. As informações incluem, mas não se limitam a ofertas de
milho, soja e sorgo - tanto no disponível, quanto no
mercado a termo (futuro) - as ofertas são enviadas de
acordo com a disponibilidade na plataforma Grão Direto;
dados do mercado financeiro - preço da soja e do milho
em Chicago; preço da soja e do milho na BM&F/CEPEA; e
preços médios dos grãos nas regiões.
3.1.2. Além disso, o Usuário tem acesso à Análise do
Especialista, documento feito por uma equipe de
especialistas de mercado que estudam e buscam
sempre estar atualizados com os movimentos de
mercado das commodities. Com base nesses estudos,
uma vez na semana, eles sintetizam todas as
informações que são mais relevantes para a
comercialização de grãos e formam a Análise do
Especialista, um informativo completo e rico em dados
que auxiliam na tomada de decisão da venda e compra
dos grãos.
3.1.3. Os Usuários também receberão um Termômetro de
Mercado, que é uma pesquisa quinzenal, enviada ao
Usuário a cada 15 (quinze) dias, construída por meio da
opinião de milhares de usuários da plataforma Grão
Direto. Os participantes da pesquisa apontam suas
perspectivas sobre o mercado de grãos, respondendo se
o preço do milho, da soja e do sorgo, ao longo da
semana, vai cair, manter-se ou subir, sobre expectativa
de plantio e colheita, entre outras questões.
3.1.4. O envio das informações mencionadas na cláusula 3.1.2 e
3.1.3 podem sofrer alterações, como nos casos de
feriados.
29
3.2. Ao utilizar o site e os serviços do GD VIP, o Usuário deve
compreender e aceitar que todas as suas ações e escolhas são
livres e não possuem nenhum tipo de influência ou ingerência
do GD VIP.
3.3. Fica esclarecido que o presente serviço não estabelece entre as
partes qualquer vínculo empregatício, societário ou
associativo, permanecendo cada parte como única
responsável por todas as suas respectivas despesas e encargos,
sejam de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, securitária,
civil, penal ou de qualquer outra natureza ou espécie.
4. Cadastro de Usuários
4.1. Para o cadastro e utilização dos serviços do GD VIP serão
requeridas as seguintes informações: nome completo, e-mail,
número de Whatsapp, sua região, selecionar o plano desejado,
CPF ou CNPJ, endereço e informar os dados para pagamento.
4.2. O preenchimento de formulário no site será permitido
somente a pessoas acima de 18 (dezoito) anos ou
regularmente emancipadas.
4.3. Os Usuários são responsáveis por fornecer informações
verdadeiras, precisas e atualizadas.
4.4. O GD VIP poderá bloquear, sem notificação prévia, o acesso de
um Usuário ao serviço sempre que suspeitar que as suas
condutas infringem as leis e regulamentos aplicáveis, estes
Termos de Uso ou qualquer Política.
5. Pagamento pelo uso do GD VIP
5.1. A assinatura do GD VIP é oferecida de forma onerosa, por meio
de um plano anual. Esses valores estarão sempre disponíveis
antes de você realizar a contratação, bem como no seguinte
link: https://graodireto.com.br/tabela-de-precos/gdvip.
5.2. Todos os tipos de planos são cobrados via cartão de crédito na
página oficial do serviço.
5.2.1. O usuário também pode assinar por meio de PIX, Conta
Hotmart, boleto, PayPal e demais opções
disponibilizadas na própria página de pagamento.
30
5.3. Para o processamento das informações referentes aos
pagamentos, os dados dos Usuários serão enviados via API e
trafegados por plataforma independente responsável pelo
processamento das transações financeiras. Nós não teremos
acesso aos dados de pagamento do Usuário e utilizamos essa
plataforma terceirizada para que eles possam garantir a
segurança nas transações financeiras.
5.3.1. Recomendamos que você leia os Termo de Uso e Política
de Privacidade da plataforma responsável pelo
processamento das transações financeiras.
5.4. Também poderemos oferecer gift card para empresas
parceiras ou para novos clientes da GRÃO DIRETO. Neste caso,
a empresa parceira ou o novo cliente recebe um cartão
presente físico e, ao escanear o código, ele será direcionado
para uma landing page específica para esse fim. Nesta landing
page, o Usuário deve preencher um formulário informando
sobre como conseguiu o cartão presente. Depois da análise,
que deverá ocorrer em até 1 dia útil, o time de Conteúdo e
Outros Serviços irá aprovar o acesso ao serviço.
6. Reembolso e Cancelamento pelo usuário
6.1. Direito de arrependimento: O GD VIP respeita todos os direitos
de seus Usuários, em especial o direito de arrependimento das
compras feitas pela internet no prazo de 07 (sete) dias,
contados após a contratação, conforme disposto no Código de
Defesa do Consumidor. Após a manifestação de
arrependimento, será feito o reembolso de todos os valores
eventualmente pagos pelo Usuário.
6.2. Para cancelar os serviços da GD VIP, o Usuário deverá
encaminhar a solicitação para o e-mail:
contato@graodireto.com.br ou pelos Whatsapp: +55 (34)
9834-5407 e +55 (34) 99903-4134
6.3. Em caso de cancelamento requerido pelo Usuário depois de
passados os 7 (sete) dias mencionados no item 6.1., se o
cancelamento for solicitado antes do final do período de 12
(doze) meses, será retido 30% (trinta por cento) sobre o valor da
soma das parcelas do restante do serviço contratado.
31
6.4. O pedido de cancelamento deverá ser feito com antecedência
mínima de 30 (trinta) dias da próxima cobrança. O plano que
tenha vencimento antes desse prazo de 30 (trinta) dias da
próxima cobrança será devida e cobrada.
7. Responsabilidade das Partes
7.1. Responsabilidades do GD VIP
7.1.1. Realizar os serviços conforme o descrito nestes Termos
de Uso;
7.1.2. Responsabilizar-se pelo funcionamento do serviço e
pelas correções que eventualmente sejam necessárias;
7.1.3. Informar qualquer alteração dos serviços aos Usuários,
por meio de comunicados simples na página oficial do
GD VIP.
7.2. Responsabilidades dos Usuários
7.2.1. Utilizar a assinatura conforme os critérios de utilização
definidos pela GD VIP, sem alterar a sua programação,
quebrar senhas ou realizar procedimentos que venham
causar prejuízos a GD VIP, aos demais Usuários ou a
terceiros;
7.2.2. Responsabilizar-se para todos os efeitos, inclusive
jurídicos, pelo teor das informações que introduzir e
pelos compromissos que assumi na página oficial da GD
VIP;
7.2.3. Respeitar integralmente estes Termos de Uso, Políticas
de Privacidade, legislação vigente e contratos entre as
partes;
7.2.4. Realizar os pagamentos de forma tempestiva e integral.
8. Isenção de responsabilidade do GD VIP
8.1. O GD VIP não se responsabiliza por:
8.1.1. Eventual indisponibilidade do aplicativo do WhatsApp e
da assinatura, a qual não tenha dado causa.
32
8.1.2. Condutas dos Usuários e pelo descumprimento de suas
obrigações.
8.1.3. Inserção de informações falsas pelos Usuários.
8.1.4. Danos que o Usuários possa experimentar por ações
exclusivas de terceiros, bem como falhas na conexão de
rede e interações maliciosas como vírus.
8.1.5. Danos que o Usuários possam ter em decorrência do
mau uso da plataforma em desconformidade com estes
Termos, com a Política de Privacidade, com a lei ou
ordens judiciais.
8.1.6. Casos fortuitos ou de força maior.
8.1.7. Pelas condutas ilícitas realizadas por Usuários durante o
uso do serviço (ex: fraudes).
8.1.8. Ações tomadas pelo Usuário após análise dos conteúdos
enviados por meio do GD VIP, uma vez que são
meramente informativos, analíticos ou proveniente da
opinião de especialistas, de forma que o Usuário é o
único responsável por tomar qualquer tipo de decisão.
9. Regras de Conduta e Proibições
9.1. Os Usuários não podem:
9.1.1. Lesar direitos da GRÃO DIRETO, dos operadores do
serviço, de outros Usuários, de terceiros ou agir sob
qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal
violação;
9.1.2. Executar atos que limitem ou impeçam a utilização do
serviço ou acessar ilicitamente o GD VIP;
9.1.3. Utilizar o serviço para praticar ações ilícitas e difundir
mensagens não relacionadas com a assinatura ou com
suas finalidades, incluindo mensagens com conteúdo
impróprio;
9.1.4. Inserir dados que sejam falsos, desatualizados ou
incompletos;
33
9.2. O GD VIP poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir,
desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário ao serviço
sempre que for detectada uma conduta inadequada, sem
necessidade de aviso prévio ou direito a qualquer tipo de
compensação.
10. Propriedade Intelectual
10.1. A titularidade e os direitos relativos aos serviços de assinatura
pertencem exclusivamente à GRÃO DIRETO LTDA. O acesso ao
serviço de assinatura e a sua regular utilização pelo Usuário
não lhe conferem qualquer direito ou prerrogativa sobre
propriedade intelectual ou outro conteúdo nele inserido.
10.2. Todo o conteúdo do serviço de assinatura, incluindo nome,
marca, domínio, programas, bases de dados, arquivos, textos,
desenhos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos, foi
criado, desenvolvido ou cedido à GRÃO DIRETO LTDA, sendo,
portanto, de propriedade exclusiva da GRÃO DIRETO LTDA ou
a ela licenciado e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e
tratados internacionais que versam sobre direitos de
propriedade intelectual.
10.3. São proibidas: a exploração, cessão, imitação, cópia, plágio,
aplicação de engenharia reversa, tentativa de invasão
(hackear), armazenamento, alteração, modificação de
características, ampliação, venda, locação, doação, alienação,
transferência, reprodução, integral ou parcial, de qualquer
conteúdo do serviço de assinatura GD VIP da GRÃO DIRETO
LTDA.
10.4. A pessoa que violar as proibições contidas na legislação sobre
propriedade intelectual e nestes Termos será responsabilizada,
civil e criminalmente, pelas infrações cometidas, além de
poder ser penalizado na plataforma.
11. Tratamento de Dados Pessoais, Privacidade e Segurança
11.1. O GD VIP dispõe de uma política específica para regular a
coleta, guarda e tratamento de dados pessoais, bem como a
sua segurança: Políticas de Privacidade. Essas políticas
específicas integram inseparavelmente estes Termos,
34
ressaltando-se que os dados de utilização do serviço serão
arquivados nos termos da legislação em vigor.
12. Desdobramentos do Acesso à Assinatura
12.1. Apesar dos melhores esforços do GD VIP para fornecer as
melhores tecnologias para manter a conexão e sincronização
online e acesso seguro aos Usuários, em virtude de
dificuldades técnicas, aplicações de internet ou problemas de
transmissão, é possível ocorrer cópias inexatas ou incompletas
das informações contidas na assinatura.
12.1.1. O GD VIP recomenda a instalação de antivírus ou
protetores adequados.
12.2. O GD VIP se reserva o direito de unilateralmente modificar a
página oficial do serviço, bem como a configuração, a
apresentação, o desenho, o conteúdo, as funcionalidades, as
ferramentas ou qualquer outro elemento, inclusive o seu
cancelamento.
12.3. Nossa página oficial do serviço ou os conteúdos enviados
podem conter links de sites/plataformas de terceiros. Ao seguir
um link, o Usuário ou Visitante deve verificar as políticas de
privacidade desses sites/plataformas, pois não aceitamos
qualquer responsabilidade ou obrigação por essas políticas.
Por favor, verifique essas políticas antes de compartilhar
quaisquer dados pessoais com esses sites.
13. Alterações dos Termos e Condições de Uso
13.1. O GD VIP poderá unilateralmente adicionar e/ou modificar
qualquer cláusula contida nestes Termos de Uso. A versão
atualizada valerá para o uso da assinatura realizada a partir de
sua publicação. A continuidade de acesso ou utilização da
assinatura, depois da divulgação, confirmará a vigência dos
novos Termos de Uso pelos Usuários.
13.2. Caso a mudança efetuada necessite de consentimento do
Usuário, será apresentada a opção de aceitar de forma livre,
inequívoca e informada o novo texto ou recusá-lo.
13.3. Caso o Usuário não esteja de acordo com a alteração, poderá
não fornecer consentimento para atos específicos ou poderá
35
rescindir totalmente seu vínculo com o GD VIP. No entanto,
essa rescisão não eximirá o Usuário de cumprir com todas as
obrigações assumidas sob as versões precedentes dos Termos
de Uso.
14. Lei Aplicável e Foro de Eleição
14.1. O serviço de assinatura é controlado e administrado na cidade
de Uberaba, Estado de Minas Gerais, Brasil, podendo ser
acessado por meio do número de WhatsApp informado no
momento da assinatura, devendo o dispositivo estar
conectado à Internet, independentemente de sua localização
geográfica.
14.1.1. As pessoas que assinam o GD VIP a partir de outros
países o fazem por conta própria e são responsáveis pelo
cumprimento das leis regionais/nacionais.
14.2. O Usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes
Termos e Condições de Uso e das Políticas de Privacidade será
a vigente na República Federativa do Brasil.
14.3. O GD VIP e o Usuário concordam que o Foro de Uberaba,
Estado de Minas Gerais, Brasil, será o único competente para
dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante
do uso da plataforma, renunciando expressamente qualquer
outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
15. Contato
15.1. O GD VIP disponibiliza os seguintes canais para receber todas
as comunicações que os Usuários desejarem fazer: pelos
telefones: +55 (34) 99834- 5407 e +55 (34) 99903-4134, e pelo
e-mail: contato@graodireto.com.br.
36
37
Políticas de Privacidade
A GRÃO DIRETO LTDA., aqui denominada simplesmente GRÃO
DIRETO inscrita no CNPJ sob o n. 26.227.324/0001-50, com sede em
Avenida Santos Dumont, 950, São Benedito, CEP 38060-600,
Uberaba – MG, responsável pela criação e manutenção do presente
do presente plataforma GRÃO DIRETO e do site
www.graodireto.com.br, utiliza- se do seguinte texto para esclarecer o
modo de utilização da plataforma e preservar a privacidade dos
Usuários.
O presente documento estabelece as Políticas de Privacidade da
utilização da plataforma, sendo firmado entre a GRÃO DIRETO e os
Usuários Clientes devidamente qualificados na realização do
cadastro. Este instrumento visa prestar informações sobre a coleta e
utilização dos dados fornecidos pelos Usuários Clientes.
Estas Políticas de Privacidade regulam o uso de dados inseridos e
coletados na plataforma, nos termos da Lei 12.965/2014 (Marco Civil
da Internet), do Decreto 8.771/2016 e da Lei nº 13.709/18. Ao clicar no
botão “Eu li e aceito as Políticas de Privacidade” o Usuário concorda e
expressa sua vontade livre, consciente, inequívoca e informada de
cumprir e ser regido por estas Políticas de Privacidade.
1. Disponibilização
O presente documento foi redigido e disponibilizado em 25/03/2021.
A versão atual teve sua última modificação no dia 28/02/2023.
2. Privacidade do Usuário
2.1. Proteger sua privacidade é muito impor tante para nós. Seus
dados são armazenados em nossos servidores em um banco
de dados na nuvem e utilizamos os certificados de segurança
necessários para garantir sua privacidade dispondo de uma
variedade de tecnologias e procedimentos para ajudar a
proteger as informações dos Usuários.
2.2. Os servidores utilizados pela GRÃO DIRETO estão localizados
na nuvem, munidos de mecanismos aptos a garantir a
segurança de seus dados. Dando aceite a estas políticas, o
Usuário se declara ciente e de acordo com a transferência
internacional de dados.
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2.3. Todos os registros de acesso, conjunto de informações
referentes à data e hora de uso de uma determinada
aplicação de internet a partir de um determinado endereço
IP, serão mantidos pela GRÃO DIRETO, sob sigilo, em
ambiente controlado e de segurança, pelo prazo mínimo de 6
(seis) meses, nos termos da Lei n. 12.965/2014.
3. Coleta de Dados
3.1. Informações fornecidas pelo Usuário: Coletamos informações
de identificação pessoal, como nome, CPF, RG, telefone, e-mail,
endereço, empresa em que trabalha, dados de cartão de
crédito, chave PIX, via preenchimento dos formulários em
nossa página ou contratos. Eventualmente e em função de
serviços solicitados pelo internauta, poderá ser feita a
solicitação de informações por meio de contato direto da
GRÃO DIRETO com os clientes via e-mail, ligação telefônica ou
envio de mensagens. A GRÃO DIRETO não possui qualquer
responsabilidade sobre a veracidade dos dados apresentados
pelos Usuários.
3.2. Informações que coletamos de forma indireta: Quando você
visita nosso site, são inseridos cookies no seu navegador, para
identificá-lo em nosso sistema. São coletadas informações,
como endereço IP, localização geográfica (geolocalização),
fonte de referência, tipo de navegador, duração da visita e
páginas visitadas.
3.3. Histórico de contato: A GRÃO DIRETO armazena informações a
respeito de todos os contatos já realizados com nossos clientes,
como conteúdos baixados a partir de nossas páginas e
interações via chat online, email, preenchimento ou telefone.
3.4. Plataforma mobile: A Grão disponibiliza ao Usuário o acesso a
plataforma mobile da Plataforma. Assim, a GRÃO DIRETO
coletará pela plataforma as seguintes informações fornecidas
pelo Usuário: Nome, Cidade, Atuação no segmento do
Agronegócio, E-mail, CPF ou CNPJ, Área de Plantio,
Capacidade de Armazenagem, Volume de Negociações e
outras informações destinadas a possibilitar negociações
efetivas dentro da plataforma.
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3.5. A GRÃO DIRETO coletará dados de comportamento do
usuário na própria plataforma com a finalidade de melhorar a
experiência e consolidar estatísticas sobre campanhas de
marketing digital. As informações coletadas não são sensíveis e
não serão utilizadas por terceiros além das ferramentas
descritas neste termo. Permissões solicitadas por sistemas
operacionais dos fabricantes dos aparelhos ou outros
aplicativos associados não se aplicam a este termo.
4. Finalidade do Tratamento de Dados Pessoais
4.1. A GRÃO DIRETO informa que usará suas informações pessoais
para diferentes finalidades que serão apresentadas a seguir:
4.1.1. E-mail: É utilizado para a operação de envio de material
solicitado pelo internauta, como proposta de compras e
vendas de produtos/serviços, pedidos de negociações,
contratos, assim como para o compartilhamento de
informativos, notícias, previsões do tempo, cotações e
índices, especialmente o Índice GRÃO DIRETO. Também
pode ser usado para envio de Newsletters vinculadas aos
serviços prestados pela GRÃO DIRETO. Por fim, o e-mail
será utilizado, ainda, para comunicar sobre o lançamento
de novos materiais ou de novos produtos/serviços da
GRÃO DIRETO e de seus parceiros. No entanto, o cliente
poderá cancelar a assinatura a qualquer momento,
clicando no link disponibilizado para esse fim, ao final da
mensagem eletrônica.
4.1.2. Dados de download: Poderão ser usados e divulgados
em pesquisas e estatísticas de forma generalizada, não
sendo revelada abertamente ao público nenhuma
informação pessoal do Usuário, a menos que autorizada
explicitamente pelo cliente.
4.1.3. Telefone: O telefone fornecido pelo Usuário será
divulgado pela GRÃO DIRETO para fins de negociação
de grãos. Os funcionários, sócios, prepostos e parceiros
da GRÃO DIRETO também poderão eventualmente
entrar em contato por telefone, seja por ligações ou
mensagens instantâneas, para fazer pesquisas,
apresentar produtos/serviços, fazer negociações,
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intermediações, apresentação de propostas, realizar
cobranças ou sempre que demandado pelo internauta,
como no caso de saneamento de dúvidas. Da mesma
forma, a GRÃO DIRETO poderá executar as ações
supramencionadas por meio de WhatsApp vinculado ao
telefone divulgado na Cláusula “CONTATO”, abaixo e ao
final destas Políticas de Privacidade.
4.1.4. Endereço: Poderá ser utilizado para encaminhar
correspondências físicas para o endereço do internauta,
apenas nas hipóteses em que for solicitado pelo próprio
cliente o envio.
4.1.5. Chat online: As conversas tidas no chat online serão
monitoradas em tempo real pela GRÃO DIRETO e serão
armazenadas em seus servidores juntamente com as
demais informações, por motivos de segurança e para
exercício regular de direitos em processo judicial,
administrativo ou arbitral. . Além disso, o chat online será
monitorado pela GRÃO DIRETO, no intuito de verificar se
o uso da ferramenta está sendo feito de forma
harmônica com os Termos de Uso, principalmente
quanto às Cláusulas de “Proibições aos Usuários” e
“Punições”. O conteúdo das mensagens privadas não
será exposto ou repassado para terceiros, sendo
respeitada a sua inviolabilidade, exceto nos casos de
ordens judiciais.
4.1.6. Nome, CPF/CNPJ: Seu nome será utilizado para
identificá-lo na nossa plataforma. O número de CPF
(pessoa física) ou CNPJ (pessoa jurídica) poderá ser
usado para verificar os limites disponíveis junto às
autoridades competentes, regulamentadoras e fiscais
relevantes do Brasil e para análise de crédito, a fim de
garantir o sucesso das transações e satisfação do cliente,
de forma que esses dados serão sempre mantidos em
segurança.
4.1.7. Dados de cartão de crédito e/ou dados bancários: Os
dados de cartão de crédito e/ou dados bancários (conta
bancária) serão utilizados para cobrança das
mensalidades e valores devidos a GRÃO DIRETO pelos
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serviços prestados. Nenhum dado bancário dos Usuários
ficará armazenado ou compartilhado em nosso
site/plataforma, exceto nos casos de futuras negociações,
para uma maior praticidade do Usuário. As transações
financeiras ocorridas na plataforma respeitam a todos os
protocolos de segurança e privacidade exigidos por lei.
4.1.8. Inscrições em Órgãos Públicos: Caso solicitado, o
Usuário Produtor Rural deverá informar a sua Inscrição
de Produtor Rural, para o cumprimento de obrigação
legal ou regulatória pela GRÃO DIRETO, no intuito de
possibilitar que as operações realizadas pela plataforma
sigam as orientações das Instituições Fazendárias, como
por exemplo a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas
Gerais (SEF-MG) que exige o cadastro por meio do
Decreto 45.030/09; e deverá informar o seu número de
telefone, endereço de e-mail, Cadastro Ambiental Rural
(CAR) e Matrícula do Imóvel. O Usuário
Comprador/Consultor/Corretor, deverá informar
obrigatoriamente o seu número de telefone.
4.1.9. Conteúdos gerados por nossos clientes: A GRÃO
DIRETO disponibiliza a seus clientes ferramentas para
contato entre Usuários para negociações, compra e
venda de produtos/serviços, além de uma rede social
interna que permite conversas, curtidas e
compartilhamentos. No entanto, a GRÃO DIRETO não
controla o conteúdo produzido pelos internautas
utilizando seu sistema e não o divulgará publicamente.
Todas as manifestações pertencem aos clientes, que os
criam, divulgam e protegem de acordo com suas
próprias políticas de privacidade. A GRÃO DIRETO não
possui responsabilidade pela produção de conteúdo
impróprio, pela divulgação de informações confidenciais
ou pelas condutas em geral dos Usuários.
4.1.10. Índice GRÃO DIRETO, Boletim e quaisquer outros
materiais informativos: A GRÃO DIRETO é livre para
colher dados, realizar pesquisas e publicar resultados
sobre as transações comerciais feitas em seu
site/plataforma de forma genérica, que impossibilite a
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identificação do Usuário titular de dados. Em especial,
poderá elaborar o índice GRÃO DIRETO, no qual irá
avaliar fatores como, por exemplo, a oferta, procura,
valores, produtos oferecidos e tipos de clientes dentro da
plataforma. O índice GRÃO DIRETO não fará referência
específica a clientes e nem irá expor seus dados pessoais.
Todavia, as pesquisas e seus resultados genéricos
poderão ser fornecidos a terceiros e encaminhadas aos
Usuários de forma agregada.
5. Compartilhamento de Dados Pessoais
5.1. Poderão ter acesso a todas as informações dos Usuários
funcionários, prepostos e sócios da GRÃO DIRETO ou pessoas
necessárias para a execução do contrato e prestação do
serviço.
5.2. Os Usuários que utilizarem a plataforma da GRÃO DIRETO por
indicação ou parcerias com terceiros estarão sujeitos às regras
dispostas neste documento e deverão dar aceite, caso
concordem com o seu teor, dos presentes termos de uso e
políticas de privacidade antes de iniciarem a utilização do
serviço.
5.2.1. A GRÃO DIRETO ressalta que não possui nenhuma
gerência sobre as ações e tratamento de dados
realizados por parceiros ou terceiros, sendo que os
mesmos deverão ser responsabilizados caso, de alguma
forma, desrespeitem direitos de titulares de dados
pessoais.
5.3. Poderão ter acesso às suas informações pessoais apenas
funcionários, prepostos e sócios da GRÃO DIRETO que
executem tarefas que justifiquem o tratamento dos dados
pessoais para a execução do presente contrato. Nenhuma
informação pessoal será divulgada publicamente, apenas de
forma genérica. A única exceção está em casos em que essas
informações forem exigidas por ordem judicial.
5.4. Ao clicar nos botões de compartilhamento de conteúdo nas
mídias sociais disponíveis em nossas páginas, o cliente estará
ativamente publicando o conteúdo por meio de seu perfil na
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rede selecionada. A GRÃO DIRETO não têm acesso ao login e
senha dos Usuários nessas redes, nem publicará conteúdo em
nome do cliente sem que ele realize essa ação, sendo de sua
exclusiva responsabilidade.
6. Cancelamento de Assinatura ou Alteração/Exclusão de
Dados
6.1. Cancelamento da assinatura do e-mail: Você pode optar por
não receber mais qualquer tipo de e -mail da GRÃO DIRETO.
Em todos os e-mails que enviamos há sempre um link para
cancelar a assinatura disponível nas últimas linhas. Ao clicar
nesse link você será automaticamente descadastrado da lista.
Ao preencher qualquer formulário novamente ficará
caracterizada a reinserção do seu e-mail e dados à lista.
Portanto, a requisição de cancelamento deve ser feita
novamente caso seja de seu interesse.
6.2. Alteração ou exclusão das demais informações pessoais: Para
alterar suas informações pessoais ou mesmo excluí-las do
nosso banco de dados, basta enviar um e- mail solicitando
expressamente o que você deseja que seja feito para
contato@graodireto.com.br ou entrar em contato pelo telefone
(34) 99903-4134.
6.3. Cancelamento de contas de acesso pela GRÃO DIRETO: A
GRÃO DIRETO poderá, a seu exclusivo critério, bloquear,
restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário
ao site/plataforma, total ou parcialmente, sem qualquer aviso
prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada,
contas de acesso em duplicidade ou ofertas de
produtos/serviços diversos à finalidade do site/plataforma, sem
prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais
que julgar convenientes.
6.4. Exclusão de dados: No momento do cancelamento da conta,
quando finda a finalidade de tratamento de dados ou diante
de solicitação, o Usuário terá todos os seus dados deletados
imediatamente e permanentemente da plataforma, exceto os
registros de acesso (conjunto de informações referentes à data
e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a
partir de um determinado endereço IP), que serão mantidos,
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sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo
de 6 (seis) meses, nos termos da Lei n. 12.965/2014.
7. Dos Direitos do Usuário e Titular dos Dados
7.1. O titular dos dados (Usuário) tem direito a obter da GRÃO
DIRETO, em relação aos dados por ela tratados, a qualquer
momento e mediante requisição:
7.1.1. Confirmação da existência de tratamento de dados;
7.1.2. Acesso aos Dados
7.1.3. Correção de dados incompletos, inexatos ou
desatualizados;
7.1.4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados
desnecessários, excessivos ou tratados em
desconformidade com o disposto na Lei 13.709/2018;
7.1.5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço
ou produto, mediante requisição expressa e observados
os segredos comercial e industrial;
7.1.6. Eliminação dos dados tratados com o consentimento do
titular, exceto nas hipóteses previstas na Lei 13.709/2018;
7.1.7. Informação das entidades públicas e privadas com as
quais a GRÃO DIRETO realizou uso compartilhado de
dados; Informação sobre a possibilidade
7.1.8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer
consentimento e sobre as consequências da negativa;
7.1.9. Revogação do consentimento.
8. Segurança
8.1. A GRÃO DIRETO tem o compromisso de preservar a
estabilidade, segurança e funcionalidade da rede, por meio de
medidas técnicas compatíveis com os padrões internacionais e
pelo estímulo ao uso de boas práticas. Todavia nenhum serviço
disponível na internet possui total garantia contra invasões
ilegais. Em casos em que terceiros não autorizados invadam o
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sistema de forma ilícita, a GRÃO DIRETO não se responsabiliza
pelos danos causados por eles.
9. Alterações das Políticas de Privacidade
9.1. A GRÃO DIRETO poderá unilateralmente revisar, aprimorar,
modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer
cláusula ou disposição contidas nestas Políticas de Privacidade
ou nos Termos e Condições de Uso. A versão atualizada valerá
para o uso do site/plataforma realizado a partir de sua
divulgação pela GRÃO DIRETO. A continuidade de acesso ou
utilização do site/plataforma, depois da divulgação e do aceite
das modificações, confirmará a vigência dos novos Termos e
Condições de Uso ou das novas Políticas de Privacidade pelos
Usuários. Caso um cliente não esteja de acordo com a
alteração deverá interromper imediatamente o uso da
plataforma da GRÃO DIRETO. Essa interrupção não eximirá, no
entanto, o cliente de cumprir com todas as obrigações
assumidas sob as versões precedentes das Políticas de
Privacidade e dos Termos e Condições de Uso.
10. Encarregado e Disposições Gerais
10.1. A GRÃO DIRETO indica como encarregado o Sr. Frederico
Vitor de Andrade Marques, com endereço eletrônico
dpo@graodireto.com.br nos termos do art. 41 da Lei Geral de
Proteção de Dados, para aceitar reclamações e comunicações
dos titulares e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados,
prestar esclarecimentos e adotar providências.
10.2. A GRÃO DIRETO dispõe de um texto específico para regular a
licença de uso, os direitos, deveres, garantias e disposições
gerais: os Termos de Uso. Todos esses documentos integram
inseparavelmente estas Políticas de Privacidade.
11. Contato
A GRÃO DIRETO disponibiliza canais de atendimento para receber
todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. Pelos telefones
(34) 99903-4134, de Segunda à Sexta das 08hs às 18hs. Por
correspondência endereçada à GRÃO DIRETO com sede na Avenida
Santos Dumont, 950, São Sebastião, CEP 36060-600, Uberaba – MG.
Por e-mail, para o endereço eletrônico contato@graodireto.com.br.
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Todas as solicitações devem sempre estar acompanhadas das
informações de contato do consumidor, para que possamos finalizar
o atendimento. Os clientes receberão a confirmação de recebimento
do contato e a GRÃO DIRETO terá até 10 (dez) dias para retorná-los.
Além disso, os Termos de Uso e Políticas de Privacidade podem ser
consultados a qualquer tempo, de forma online ou baixados pelos
Usuários em formato PDF para consulta off-line.
